Historicamente, a situação financeira de Santa Maria nunca foi das melhores. Isso, aliás, não é de hoje. O maior município do centro do Estado sempre viu-se frente a necessidade de escolhas e de renúncias. O que, contudo, já era ruim tornou-se pior com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, que colocou o mundo de joelhos. Ao projetar um cenário de restrição ainda mais severa, é que o secretário de Finanças, Mateus Frozza, trabalha com uma peça orçamentária realista e, não raro, um tanto drástica.
:: Leia mais colunas de Marcelo Martins
PRIORIZAR
Com a possibilidade de um recrudescimento da pandemia, já a partir do próximo ano, quando o hemisfério sul pode ter uma "segunda onda" da Covid-19, a prefeitura sabe que o 2021 será desafiador e exigirá capacidade de elencar prioridades. E é isso que, desde já, o economista e secretário de Finanças, detentor da chave do cofre, tem feito desde então. Ontem, Frozza esteve reunido com o presidente do Legislativo, Adelar Vargas (MDB).
Também participaram da reunião o procurador da Casa, Lucas Saccol, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), o vereador Manoel Badke (DEM), o líder do governo Pozzobom na Câmara, João Chaves (PSDB), e, ainda, o secretário de Gestão, Marco Mascarenhas. No encontro, eles alinharam o que pode ser feito de forma conjunta entre as partes para que o próximo ano seja o menos atribulado.
CONTINUIDADE
A ideia é que a Câmara de Vereadores contribua, a exemplo do que já fez com este ano, com a devolução de valores para o Executivo para o próximo ano. Aliás, ainda em março, quando Santa Maria começava a montar uma retaguarda no setor da saúde (ao somar esforços das redes pública e privada), o Legislativo abriu mão das chamadas impositivas para que todo o valor fosse aportado para dar enfrentamento às demandas da Covid-19. Assim, a cifra para a saúde foi elevada de R$ 3,1 milhões para R$ 4,7 milhões. Ou seja, a Câmara garantiu mais R$ 1,6 milhão.
O secretário de Finanças afirma que o orçamento para 2021 deve ser de R$ 855 milhões. O valor, segundo ele, observa, em princípio, um cenário positivo. O que não quer dizer que este valor venha de fato a se concretizar no próximo ano. O Executivo trabalha com a previsão de destinar recursos próprios para a compra de vacinas contra a Covid-19 - tão logo ela seja criada e comercializada - para imunizar a população.
- Ainda não se sabe o custo, mas o recurso existirá. Até porque a prefeitura irá usar verbas provenientes das rubricas da própria pasta da Saúde e de outros fins. A prefeitura irá adquirir - diz Frozza.
Já o orçamento projetado para este ano é de R$ 870 milhões. Até o momento, Frozza afirma ser prematuro dizer se esta cifra será concretizada ou não. Ainda que faltem pouco mais de 70 dias para o fim do ano, Frozza afirma que as prioridades e os compromissos governamentais estão sendo mantidos. Entra nesta conta, por exemplo, o pagamento rigorosamente em dia dos salários dos 5,5 mil servidores. Por mês, a prefeitura desembolsa de R$ 14 milhões a R$ 15 milhões com a folha salarial. Fornecedores também estão recebendo, acrescenta Frozza.